Propostas

Sei que a minha eleição será dura. Os italianos residentes na América Meridional são chamados a votar. Com efeito, é preciso ter consciência que um parlamentar deve se inteirar de todos os problemas relativos à colônia italiana. A meta que vou procurar realizar diz respeito a criar mecanismos para motivar as novas gerações com relação à italianidade.

Sinto inconformismo quando alguém fala que tem passaporte peninsular e nem se lembra da cidadania italiana. Muitos não sabem a língua, desconhecem a cultura, a história e os valores. Daí não mais me espantar quando um jovem me conta que vai viajar pela primeira vez ao exterior e prefere Miami a Roma. Na verdade, ele não faz ideia do que é ouvir, no verão e com o pessoal do Teatro da Ópera de Roma, uma apresentação nas Termas de Caracalla (conhecida também por Termas Antoniani). Os laços com a pátria-mãe precisam ser reforçados e essa é uma obrigação de parlamentar que se elege na América do Sul. Talvez um reflexo disso tudo esteja no desinteresse em votar (na Itália, o voto não é obrigatório). No Brasil, mais de 70% deixam de votar: a cédula é recebida nas residências, basta colocar “x” e reeinviar pelo Correio sem pagar nada (o porte já está pago pelo governo italiano).

Muitos com dupla nacionalidade (nascidos no Brasil), por falta de motivação, deixam de eleger seus representantes.
Campanhas precisam ser feitas, incentivando o voto no exterior. Não estarei a propor, absurdamente, o voto obrigatório, mas, sim, a participação ativa para uma Itália melhor, mais integrada com o Brasil e os demais países da América do Sul.

Na hipótese de ser eleito, acho adequado e útil usar da telemática e da informática para manter permanente comunicação entre o deputado e os cidadãos.

Muita gente fala da necessidade de um hospital italiano como os modelares Sírio-Libanes e o Albert Einstein. Mais ainda, choram o leite derramado, a bancarrota do hospital italiano conhecido por Umberto I e da maternidade Filomena Matarazzo, onde a minha mãe deu à luz e vim ao mundo. Vamos ser realistas. O governo da Itália não tem condições de manter, fora daquele país, um hospital de Primeiro Mundo. Talvez, empresários italianos se interessem. Algo menor, para italianos sem condições econômicas, poderia ser tentado e o governo italiano poderia se interessar.

Por outro lado, é inaceitável, já que a nacionalidade italiana decorre do ius sanguinis e não do iussolis (lugar onde se nasceu), o atraso na concessão da cidadania requerida. É uma vergonha se adiar, atrasar o reconhecimento do direito à cidadania. O atraso causa, numa mesma comunidade, dois tipos de italianos, uma vez que os consulados e as embaixadas não declaram direito à cidadania, pois apenas o atestam e formalizam.

Temos cidadãos italianos pelo sangue e nascimento em outros países e, na segunda categoria, iguais cidadãos à espera de atestação. Melhor explicando, situações absolutamente iguais à luz do ius sanguinis e tratamentos administrativo-consular desiguais, impondo, por vezes, uma dezena de anos para a efetivação do Direito.

A respeito, vou lutar não só para terminar com as filas e esperas, mas também para, por legislação moderna, criar um sistema alternativo a permitir prazo de duração máxima, sanções e alternativas com a multiplicação de juntas auxiliares, com membros a deter fé pública nas informações. O acordo de cooperação judiciária Brasil-Itália, acredito, carece de ser reformulado com urgência.

Os casos do pluriassassino e terrorista Cesare Battisti e o do chefe mafioso Antonino Salamone, ambos com extradições indeferidas, mostram o descumprimento, pelo Brasil, do acordo pactuado. Por outro lado, e cito um exemplo recente, a Itália extraditou Henrique Pizzolato, de dupla cidadania, com interpretação de cidadania prevalente, no caso a brasileira.

Enfim, tantas coisas a fazer e inovar, como os canais de internet a comunicar o deputado com os eleitores e a comunidade italiana do exterior.

E tem algo a pensar e deliberar em conjunto. Volto a repetir o pai da sociologia, Max Weber: a política é serviço e não profissão. Sou contra a reeleição numa mesma função. O deputado italiano eleito no exterior – e existe lei própria a distinguir dos parlamentares eleitos na Itália – deve cumprir um só mandato. Pode concorrer a uma segunda eleição ao Senado se for deputado e, se senador, a deputado. Seriam, no máximo, dois mandatos em funções diferentes. Deixo isso por escrito e como compromisso.

A respeito, lembro o ex-prefeito Giuliano Pisapia, de Milão. Deixou a prefeitura com aprovação altíssima e reeleição tranquila. Só que não aceitou se candidatar à reeleição, isso porque, no seu ideário político, não cabe a reeleição.