Curriculum Vitae

 


Wálter Fanganiello Maierovitch

√ Filiação: Moysés Maierovitch e Lydia Fanganiello Maierovitch.
√ Nacionalidade: ítalo-brasileiro. Natural de São Paulo – Brasil
√ Data de nascimento: 10 de maio de 1947

 Formação: – Bacharel em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da  Universidade de São Paulo – USP – Largo de São Francisco – Turma de 1971.
 Titulação: Desembargador. Jurista.
Magistrado por concurso público de novembro de 1978. Percorreu todos os degraus da carreira de juiz de Direito e, pelo critério de merecimento, foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal e, depois, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo se aposentado em 1998  para assumir, com status de Ministro de Estado, a Secretaria Nacional para contraste ao fenômeno das drogas e atuação junto ao gabinete da Presidência da República Federativa do Brasil: governo Fernando Henrique Cardoso.
√ Magistratura: sem prejuízo das atividades judicantes, acumulou funções de juiz junto à 2ª.Zona Eleitoral da Capital de São Paulo e foi magistrado do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
√ Escola da Magistratura: foi professor em especialização de magistrados nas cadeiras de Direito Penal e Processual Penal e membro do Conselho de Administração e Programas da Escola Paulista da Magistratura-1993-1994-1995.
√ Língua Italiana e Escola Paulista da Magistratura: coordenador de Relações Internacionais e de Informática, conf. Portaria11/98 de 27.3.98 – exercício até novembro de 1998, por força de aposentadoria.
 Introdutor de cursos de língua italiana para magistrados na Escola Paulista da Magistratura, com coordenação do Instituto de Cultura Italiana.
 Professor Visitante da Universidade de Georgetown-Washington-USA.1998 1999.
 Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais (www.ifgf.org.br): 23/05/1993. Presentes à cerimônia de fundação e eventos a professora Maria Falcone, o magistrado italiano Giancarlo Caselli, o senador italiano Pino Arlacchi, os procuradores Roberto Scarpinato e Gioacchino Natoli.
√ Professor de Direito Processual Penal e Prática Penal na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie:  1992, 1993, 1994,  1995 , 1996 e 1997.
 Professor de Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário do Curso de Preparação de Ingresso à Magistratura e Ministério Público do Instituto dos Advogados de São Paulo.
√ 
Professor e Conselheiro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 20.12.1989;
 Professor Emérito da Universidade Metropolitana de Santos – Cidade de Santos (São Paulo). Outubro de 2001.
 Professor de Direito Processual Penal do Centro de Estudos de Extensão Universitária da OSUC-Obras – Obras Sociais, Universitárias e Culturais, de 1990 a 1997.

 ACADEMIAS:

1) titular vitalício da cadeira n.28 da Academia Paulista de História. Posse: 2010.
2) titular vitalício da cadeira n.8º da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Posse: 2011.

 CONDECORAÇÕES: 

* “ORDINE AL MERITO DELLA REPUBBLICA ITALIANA” – no grau Cavaliere – conferida pelo Presidente da República da Itália, onorevole Oscar Luigi Scalfaro, em 02 de junho de 1997, em face do empenho de luta contra as organizações criminosas transnacionais, di stampo mafioso.

* “ORDEM DO RIO BRANCO” – no grau Comendador – Conferida pelo Presidente da República Federativa do Brasil, em 30 de abril de 1999.

* “ORDEM DO MÉRITO MILITAR” – no grau Comendador – Conferida pelo Presidente da República Federativa do Brasil, em 19 de abril de 1999.

* “ORDEM NACIONAL DA CRUZ DO MÉRITO– no grau Comendador – Conferida pelo Presidente da República da Romênia, em 5.11.200, pelo Decreto 581 e recebida em 28.11.2001.

* “MEDALHA DO MÉRITO DO PACIFICADOR”
– Conferida em 25.08.1996 e outorgada pelo Ministério do Exército.

* “MEDALHA TOBIAS AGUIAR” conferida pelo comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo-1983.

√ REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS: Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA).

* da República Federativa do Brasil junto a Organização das Nações Unidas – ONU –  para atuação na United Nations Office for Drug Control – UNODCCP- de julho de 1998 a março de 2000.

* da República Federativa do Brasil junto a Organização dos Estados Americanos – OEA – para atuação no seu órgão sobre drogas ilícitas – CICAD – de junho de 1998 a março de 2000.

* da República Federativa do Brasil junto a United Natiol Office for Drug Control and Crime Prevention da Organização das Nações Unidas, de 14 julho de 1998 a março de 2000.

* do Brasil junto à CICAD – órgão de política sobre drogas da Organização dos Estados Americanos, de junho de 1998 a dezembro de 1999.

* do Presidente da República Federativa do Brasil: com Carta de Plenos Poderes outorgada pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso. Meta: assinatura, com a República do Peru, do Acordo sobre Cooperação em Matéria de Produção, Prevenção do Consumo, Reabilitação, Controle  do Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e Seus Delitos Conexos, em Lima-Peru, em 29.09.1999.

do Presidente da República da República Federativa do Brasil:  como representante do Estado e do Governo Brasileiro no 26º Período Ordinário de Sessões da Organização dos Estados Americanos – CICAD, na implementação da Estratégia Antidrogas no Hemisfério, em Montevidéu-Uruguai, em 04.10.1999.

do Presidente da República Federativa do Brasil: representando com Carta de Plenos Poderes o Presidente da República Federativa do Brasil em acordo de cooperação internacional celebrado com a República da Romênia, em 02/02/1999, em Bucareste.

do Presidente da República Federativa do Brasil: com Carta de Plenos Poderes outorgada pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Assinatura, com o Reino da Espanha, do Acordo sobre Cooperação em Matéria de Produção, Prevenção do Consumo, Reabilitação, Controle  do Tráfico Ilícito  de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e Seus Delitos Conexos, em Madri-Espanha, em 10.11.1999.

√ ATIVIDADES JORNALÍSTICAS

* Colunista semanal na revista Carta Capital: seção Linha de Frente para a Cidadania: desde maio de 2000

Colaborador dos jornais Folha de S.Paulo, Correio Brasiliense e O Estado de S.Paulo.

* Comentarista nos quadros (1) Justiça e Cidadania e (2) Por dentro da Justiça,  na rádio CBN-Central Brasileira de Notícias – das Organizações Globo.

 VOLUNTARIADO

* 1º.Vice-presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola: atividades na área da assistência social – com mandatos de abril de 2006 a abril de 2009; abril de 2009 a abril de 2012; abril de 2015.

* Trabalho voluntariado na Escola de Cidadania, Igreja São Francisco de Assis, do Pároco Pde. Ticão, no bairro Ermelindo Matarazzo.

* Colaborações culturais com a Itália: participações em diversos seminários e convênios.

* com a Fundação Giovanni e Francesca Falcone
* com o Centro di Studi ed Iniziative Culturale Pio La Torre.
* com a Università degli Studi di Palermo Dipartimento di Scienze Sociali por meio da professora Alessandra Dino, com a revista Narco-Mafie, com o Progetto di ricerca Programmi di Rilevante Interesse Nazionale, com o tema Criminalità dei Potenti e Metodo Mafioso (editora: Mimesis ), com a Associazione per i diritti degli utenti e consumatore: politiche delle droghe.
* na internet: inúmeros artigos e entrevistas, como se pode observar pelo acesso a ww.google.it.