Fanganiello em entrevista ao Diário do Comércio

Quando é que o ex-presidente Lula será preso? Ele pode obter um habeas corpus no STF, responde Walter Maierovitch. O jurista também tem cidadania italiana e concorre a deputado, entre eleitores ítalo-brasileiros, nas eleições ao Parlamento da Itália.

Por João Batista Natali

Será que Lula será preso, e quando é que isso pode acontecer? Por enquanto, responde o jurista Walter Maierovitch, 70 anos, a questão está na dependência de o ex-presidente conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos 11 ministros, cinco defendem a tese de que o réu deve ser preso depois da condenação em segunda instância – como já ocorreu com o ex-presidente no TRF-4, de Porto Alegre.

Cinco outros têm uma posição oposta.

O desempate se daria pelo voto da presidente do tribunal, ministra Carmen Lúcia. Mas ela tende a se declarar suspeita de votar, em razão de sua amizade com o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que recentemente se incorporou à equipe dos advogados de defesa de Lula.

Caso Carmen Lúcia não vote, haverá empate de 5 a 5. Como o empate beneficia o réu, Lula, nesse roteiro, permanecia solto até o esgotamento de todos os recursos na Justiça Penal.

Não é essa questão, no entanto, que monopoliza a agenda de Maierovitch. Ele é candidato à Câmara dos Deputados da Itália, como um dos quatro deputados dos cidadãos italianos da América do Sul.

Seu nome completo – Walter Fanganiello Maierovitch – dá uma clara pista de sua ascendência. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fundador e presidente do Instituto Giovanni Falcone de Ciências Criminais, ele tem dupla cidadania e concorre em parceria com Silvana Rizzioli, candidata ao Senado.

Podem votar no Brasil italianos natos aqui residentes e brasileiros que, por matrimônio ou prova de ascendência, obtiveram a cidadania. Eles eram 5.800 há dois anos.

Fanganiello Maierovitch e Rizzioli concorrem pelo movimento Liberi e Uguali, uma dissidência do Partido Democrático.

O PD é hoje liderado pelo ex-prefeito de Florença e ex-primeiro-ministro Matteo Renzi (2014-2016).

O jurista ítalo-brasileiro tem duas sérias críticas a Renzi. Responsabiliza-o pela política que cobra dos a taxa de 300 euros para a obtenção da cidadania italiana.

Isso acaba criando dois tipos de italianos no exterior. Aqueles que têm dinheiro para obter a cidadania e aqueles para quem, por falta de dinheiro, isso não acontece.

E, no plano da política interna, Renzi teria planos para se aliar ao direitista Silvio Berlusconi, o controvertido ex-premiê italiano, histriônico e conservador.

A aliança poderia fazer sentido em termos políticos, diz Maierovitch. Se é verdade que o PD de Renzi descende dos socialistas moderados do antigo Partido Comunista Italiano, é também verdade que ele rompeu “com a ala mais progressista” de seus filiados há quatro meses.

Foram os dissidentes que criaram o movimento Livres e Iguais (em tradução para o português).

A eleição, ocorre em 4 de março, mas os eleitores no exterior devem enviar seus votos pelo correio até 1º de março.

Pesquisas de intenção de voto não apontam nenhum partido com mais de 50% das cadeiras de deputado ou senador.

Pelas pesquisas, chegaria em primeiro o populista Movimento Cinco Estrelas, criado em 2009 pelo comediante Beppe Grillo, que se recusa a fazer alianças.

Caso não prevaleça uma aliança como aquela entre Berlusconi e o PD de Renzi, Maierovitch acredita que o presidente italiano terá apenas duas alternativas: montar um gabinete técnico ou então dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

Quanto ao movimento ao qual pertence, Maierovitch afirma que o Livres e Iguais se identifica com o humanismo de papa Francisco e é liderado por Pietro Grasso, um ex-magistrado com histórico de combate à máfia.

Ao todo, os italianos no exterior elegem 18 parlamentares – 12 deputados e seis senadores.

No Brasil, em média enviam seus votos pelo correio apenas 65% dos cidadãos qualificados. Na Argentina, esse número chega a 90%. Com isso, os ítalo-argentinos tendem a ter uma representação maior que a dos ítalo-brasileiros.

OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS

Maierovitch é considerado um dos grandes especialistas, no Brasil, na Operação Mãos Limpas, um dispositivo judicial montado em Milão e que, ao aprofundar suas investigações sobre corrupção na política, acabou por implodir os partidos tradicionais do pós-Guerra e enterrar na Itália a Primeira República.

As Mãos Limpas, diz o jurista brasileiro, têm uma certa analogia com a Lava Jato, por mais que o Judiciário de Milão, que era a primeira instância funcionassem como um colegiado de cinco juízes. Em Curitiba, Sergio Moro é uma única pessoa.

A Operação Mãos Limpas, diz ainda o jurista, descobriu que todos os partidos operavam com caixa-dois e estavam comprometidos com a corrupção.

“ALGEMAS COLORIDAS”

Corria na época a afirmação de que “as algemas são coloridas”, porque elas não tinham a cor de um único partido.

A seu ver, a Lava Jato “deveria fazer força e dar uma última arrancada” para concluir as investigações já abertas. Caso ela dure uma década, como aconteceu com a Mãos Limpas na Itália, ela passaria a “minar a tolerância dos cidadãos”.

SAIBA COMO VOTAR

  • Podem votar os cidadãos com nacionalidade italiana, que tenham 18 anos (para deputado) ou 25 anos (também para senador).
  • No exterior, existe apenas o voto por correspondência.
  • Os votos deverão chegar aos consulados que enviaram pelo correio os envelopes e as cédulas até às 16h do dia 1º de março
  • Os cidadãos que não receberam seus envelopes por via postal até o dia 19 (segunda-feira) devem entrar imediatamente em contato com o consulado.

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