Por José Roberto Nassar

O ministro Sidnei Beneti conheceu o desembargador Walter Fanganiello Maierovitch na Faculdade de Direito do Largo São Francisco nos tempos em que seus pátios interno e externo exalavam efervescência.

Faculdade de Direito, Largo São Francisco

Beneti, aposentado desde 2014 no Superior Tribunal de Justiça (STJ),ao completar 70 anos, formou-se em 1968. Fanganiello Maierovitch, em 1971.

Tornaram-se amigos desde então e mantiveram estreito contato ao longo da carreira da magistratura. Estiveram muitas vezes lado a lado. Foi Beneti quem sugeriu a Walter trilhar o caminho das execuções penais; foi Beneti também quem, na Corregedoria, deu parecer favorável a Walter numa contenda com um delegado de Itapecerica da Serra, acusado de abuso de autoridade e maus tratos a presos. E agora, como não poderia deixar de ser, Beneti reforça o vínculo, apoiando a candidatura de Walter ao Parlamento italiano.

Na Casa do Estudante – Eu conheci Sidnei (que é também Agostinho, mas esse nome sempre fica na sombra) no velho Ginásio do Estado de Ribeirão Preto, o Instituto de Educação Otoniel Mota, assim chamado porque tinha a Escola Normal, que formava professorinhas. Era tradicionalíssimo, recheado dos então chamados catedráticos, mas hoje relegado à vala comum da escola pública. (Que pena, pessoal e coletiva!). Cursamos o clássico, ele um pouco à minha frente. A maioria queria fazer Direito, Letras, até Psicologia. As meninas predominavam as classes.

Beneti sempre foi um cara centrado, com objetivos claros nos estudos, digamos estudioso até demais. Não me lembro de vê-lo jogar bola com a molecada nas aulas de Educação Física que ocorriam no campinho da Escola Normal (na avenida 9 de Julho), o que não deve ter muita importância. Mas sei de sua participação nas maratonas euclidianas na ciadade de  São José do Rio Pardo, na região da Mohiana, São Paulo. (*), ligação com Euclides da Cunha que retoma agora.

Nascido em Ribeirão, a italianidade de Sidnei vem do lado paterno. Seu pai, Fioravante, marceneiro e músico (tocava saxofone e clarineta) que teve uma fábrica de móveis, vinha de emigrantes de Ferrara e Verona e chefiou uma família de palmeirenses. Sua mãe, Inah (recentemente falecida), também ribeirão-pretana, veio de uma família de ex-fazendeiros de café de São Simão e Ituverava, todos paulistas. Namorava Sílvia desde sempre. Casou-se com ela e tiveram três filhos e quatro netos. Assim formou-se a base que lhe permitiu invadir a Capital.

Viemos quase juntos para São Paulo (ao lado de outros amigos de Ribeirão) e moramos por um tempo juntos na Casa do Estudante do XI de Agosto – que já prenunciava um treme-treme, mas num apartamento que tornamos habitável, no frescor dos 20 anos e nas tensões dos anos de chumbo. Alguns se desviaram da rota, mas, para Beneti, aí estavam também as pistas da carreira brilhante que veio a seguir.

O caipira cosmopolita – Beneti ingressou na Magistratura em 1972, como juiz substituto de Rio Claro e Limeira. Seguiu o itinerário até chegar ao Tribunal de Alçada e, depois, ao Tribunal de Justiça. Em 2007, tornou-se ministro do STJ, onde a montanha de processos não lhe deixava muito tempo para pensar, estudar mais (em alguns períodos, chegou a receber de 80 a 100 novos processos por dia e a ter de tomar duas mil decisões por mês). Mesmo assim, enfrentou casos de grande repercussão, tendo relatado a favor dos poupadores no processo das perdas dos quatro planos econômicos (Bresser, Verão, Collor 1 e 2) e a favor de João Gilberto, celebridade que alegou, quando da remasterização do disco “Chega de Saudade”, ligeira alteração na obra. “Só privilegiados têm ouvido igual ao seu”, brinca Beneti lembrando Tom Jobim no “Desafinado”.

Correu o mundo tanto representando a Magistratura quanto como acadêmico. Doutor pela Faculdade de Direito da USP, professor titular da Faculdade de São Bernardo, Beneti é presidente honorário da União Internacional de Magistrados, órgão consultivo da ONU sediado em Roma, da qual foi presidente no biênio 2006/08 e de cujos congressos participa todo ano. Membro de inúmeras entidades ligadas à sua atividade, publicou oito livros jurídicos, mas foi além: rodou a Alemanha (Hamburgo, Munique, Heidelberg) como pesquisador convidado em unidades do renomado Instituto Max-Planck, em áreas de direito penal, processual penal, direito privado, internacional. Não surpreende, portanto, que seja fluente em Inglês, Francês, Espanhol, Alemão e Italiano, e que leia Latim.

Aposentado há três anos, já saiu da quarentena. Aplica suas qualificações atuando como parecerista e em casos de arbitragem, novo caminho de solução de controvérsias.

Pingos nos is – Numa espécie de volta às raízes do Otoniel Mota, retoma com afinco o estudo de Euclides da Cunha. Fez a conferência magna de encerramento da Semana Euclidiana de 2014 e está terminando um livro que pode se chamar “Por que ler Euclides da Cunha”. Mais ainda, a italianidade não lhe sai do radar. A experiência de juiz internacional lhe ensina que “falta um aprofundamento da relação Brasil-Itália” no campo do direito. A Itália, diz, tem um juiz de ligação (“giudice de collegamento”) para dirimir conflitos principalmente em questões civis e de família; a França também tem. O Brasil, não.

Eis aí uma boa pauta para o futuro deputado, entre tantas outras que já está agitando. “Walter é extremamente organizado”, diz Beneti. Tem tudo para exercer o mandato. “É um cara preciso, que aperta os parafusos e põe os pingos nos is”.

Euclides da Cunha

(*) O escritor e engenheiro Euclides da Cunha morou na cidade por três anos (1898-1901), para conduzir a construção de uma ponte estratégica sobre o Rio Pardo. Ali, na sua pequena cabana de madeira coberta de zinco, hoje tombada, escreveu “Os Sertões,” publicado em 1902. Em sua homenagem a cidade realiza anualmente a “Semana Euclidiana” que tem a finalidade de cultuar sua obra. Tudo ali lembra seu nome: o museu, escolas, logradouros etc.

 

 

Ponte construída por Euclides da Cunha em São José do Rio Pardo

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